A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

organizada acerca da dependência química, o consumo e a criminalização como caminho sem volta para o

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

7.210/84, como um caminho para mitigação da crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

caminho voltado para a solução conciliatória. Contudo, embora toda filosofia e tentativa de uma

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

caminho novo e intermediário na interminável discussão acerca de qual das duas citadas teorias deve ser aplicada.

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

normativas e judiciais, subsiste um caminho longo a ser trilhado Em uma perspectiva mais restrita, o estado

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

biotecnologia valorando o melhor caminho para a sociedade em busca de saídas para doenças e

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Trabalhadora que torceu o tornozelo quando ia para audiência não pode sofrer pena de confissão

A reclamante conseguiu demonstrar que sofreu um acidente nas imediações da Justiça do Trabalho, que a deixou temporariamente imobilizada, bem próximo do horário marcado para a audiência.

Legislação antiquada é causa de conflitos trabalhistas, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Britto, atribui à legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (25/08) em Brasília.

5 dicas importantes sobre dívida prescrita

Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece.

Olhares, um contador.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.

Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias