O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha

Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

em sede de comitê de campanha do candidato ao Senado Federal Jorge Picciani.

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade

Ação indenização por danos morais. Campanha publicitaria de cerveja. Discriminação.

Inocorrência. Copa do mundo. Alusão apenas a rivalidade no futebol. Mero dissabor.

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha

Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou a empresa Versace Model Agency à indenização por danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da propaganda com sua imagem, além do prazo estabelecido em contrato.

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas