Resistência ao Exército convém a Lula

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

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O abuso de direito no uso da propriedade

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TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar

Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga

O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

regular e não salário-maternidade, com a Fazenda Nacional sendo a parte legítima para responder

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores