Embargos de Declaração

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Justiça ordena quebra na fila do transplante

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

A busca do caminho