STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Conceito contábil de lucro

Habilitação de celular é isenta de ICMS

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos celulares, tanto no período anterior como no período posterior ao Convênio ICMS nº 69/98.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio

Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito

Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.