Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Cinema deve indenizar cliente

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Embargos de Declaração

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá