Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32
O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

O objetivo do presente é analisar a fundamentalidade do direito social à moradia em um cenário de
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29
Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

O presente trabalho tratará sobre a responsabilidade do Estado quanto ao direito de convivência
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:36
Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:10
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:51
Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas
No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 15:56
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 17:58
STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família
O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

antecipação de tutela, na qual se insurge contra o curso de graduação de Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto

Por Jennifer Manfrin.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17
Apelação Cível. Direito Obrigacional

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 12:46
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:30
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira

Home