Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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O valor dos intangíveis

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Balanço e participação social da empresa

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.