Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Direito Internacional Privado e suas fontes

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.

Administrativo. Indenização. Benfeitorias.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo: qual o impacto?

Por Caroline Garcia.

Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger

De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.

Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava. Surgem, então, as insurtechs.