Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins

com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes

A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.

ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

, além dos cancelamentos da Orientações Jurisprudenciais 315 e 419, ambas da SBDI-1 do C. TST

Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais

adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico

No recurso a ser apreciado, a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec) moveu ação civil pública contra uma operadora de turismo para suspender a eficácia das cobranças de multa penal acima do patamar de 10%.

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos

Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.

Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia

A Justiça de Goiás manteve a condenação de uma clínica médica por cancelar, por duas vezes, a cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e reafirmando a responsabilidade objetiva de estabelecimentos privados de saúde.

Empregado de companhia aérea agredido por clientes é indenizado

Agressões partiram de passageiros e não houve prova de negligência na segurança de empregados

Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Passageira receberá R$ 5 mil por atraso de voo

A autora, avó da passageira, alegou que a companhia aérea se recusou a prestar qualquer auxílio a menina, que é menor de idade e portadora de deficiência

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares

Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô