Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Acidentado com fogos será indenizado

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R$ 198,73, por danos materiais, e R$ 11.400, por danos morais.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

AMB responde declarações da OAB

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Iso sim