Home- busca: Candidato
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:14
Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41
TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra
São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42
Rejeitado recurso que visava paralisar concurso já encerrado
O ministro apontou que a reprovação do candidato em concurso encerrado há mais de cinco anos
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:01
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
De acordo com a ação, um candidato recorreu à Justiça após ter sido eliminado em prova objetiva
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:54
Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada
Comprovado que o Município negligenciou a nomeação de candidato regularmente aprovado em concurso
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:20
TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas
aplicada a João Pereira de Lyra, candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, por litigância de má-fé.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:57
Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas
Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público
candidato ao cargo de analista ambiental do Ibama para enquadramento como deficiente físico na condição de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Veiculação de informações caluniosas em panfletos distribuídos durante campanha eleitoral.
Não-comprovação de prejuízo político sofrido pelo recorrente, então candidato a prefeito
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59
Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição
critérios previamente conhecidos e haja possibilidade de recurso pelo candidato.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 19:05
Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:08
Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea
A isenção foi negada pela organização dos certames porque o candidato não comprovou a efetiva
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?
candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 12:53
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Superior Tribunal de Justiça
O caso envolve um candidato que ingressou no Judiciário com um mandado de segurança pleiteando
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:30
TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação
A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00
Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB
Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios
