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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.

Investigação social. Exclusão do certame.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:01
Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.

Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:56
Exame psicológico não é obrigatório para ingresso no Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica
Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:15
ECT deve aceitar atestado médico em concurso para carteiro
Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a sua aptidão para a realização de atividade física de esforço e/ou a realização dos testes de Avaliação da Capacidade Física e Laboral?
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:39
OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta
Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:56
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:34
Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso
Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:03
Comprovação de idade em concurso público deve ocorrer na época da inscrição
A decisão é da Segunda Turma.

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