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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:08
Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30
Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:16
De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível
Ministro não citou nenhum caso específico ao comentar o critério de inelegibilidade. Ele passará a presidência da Corte Eleitoral nesta quarta-feira para a ministra Rosa Weber.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 09:38
STJ entende que acordo de cooperação não configura preterição em concurso público
A decisão não foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:29
Superior Tribunal de Justiça nega indenização por demora em convocação de concurso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:01
Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal
A ação contra o Bacen foi proposta pelo MPT, que pediu o pagamento de R$ 500 mil indenização em dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:20
Marina e o pensamento esquerdista
?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10
Democracia brasileira
Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:15
PT pressiona Planalto por fim da Anistia
Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 19:00
MPF obtém condenação de ré que usou disputa política para tentar obter benefícios
Segundo a denúncia, crime de denunciação caluniosa foi praticado contra um promotor de Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:45
Supremo volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar a político
Análise começou em 2013, mas Teori Zavascki quis mais tempo para votar
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:00
Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais
Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:30
Escriturário do BB não pode acumular cargo com o de professor municipal
O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC
Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00
Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB
Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo constatada sua hipossuficiência, representa violação ao princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:45
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral
Justiça deverá analisar as contas de campanha, limitando o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:00
Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital
Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:00
Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP
O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10
Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias
Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de contribuição previdenciária de pessoa que prestou serviços sem vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40
Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado
Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013
