Justiça suspende concurso de universidade

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições

TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff

A arrecadação estimada na campanha da presidenta eleita é de R$ 200 milhões. Inicialmente, os técnicos irão analisar a prestação de contas do comitê financeiro de campanha para então analisar a prestação de contas da candidata eleita e de seu vice

STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia

O STJ manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.

Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido

A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.

Definida data de nova fase do concurso para juízes

A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.

CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo de doação por parte de cartórios de serviços notariais e de registro.

Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010

A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais

Celso Spitzcosky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Lista de aprovados do CNU 2025: Como consultar seu resultado

Veja a lista de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), como consultar sua classificação e as próximas etapas do processo seletivo

Conheça a jurisprudência do STJ sobre a aplicação de exame psicotécnico em concurso público

Quando a ilegalidade é verificada, as liminares são concedidas.

Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia

A proposta foi aprovada por ampla maioria a favor da manifestação explicita da Ordem em defesa de uma CPI que conduza uma investigação ampla, irrestrita e apartidária tendo por objeto fatos concretos determinados relacionados à gestão da crise.

Estado deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Tribunal Superior Eleitoral analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais

Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'. Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.