Embargos de Declaração

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil