Câmara propõe porte de arma para políticos

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"