Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Lei nº 12.017, de 12 de Agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

A ilegitimidade da autoridade, constituída sob uma aparente legalidade⁽¹⁾

Apelação cível em ação ordinária. Preliminar de ilegitimidade passiva do IPERN. Questão superada na sentença transitada em julgado.

Acordam os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em dar provimento parcial à apelação para limitar, até a data da edição da EC 20/98, a incidência do índice multiplicador na razão de 1.40, quando do cálculo do tempo de serviço para fins de aposentadoria especial.

Execução fiscal. Responsabilização do sócio. CTN, art. 135, III. Indícios de dissolução irregular.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Com relatório do senador Irajá (PSD - TO), o PL 2.234/2022 volta ao Plenário