2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor