Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco

proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

Candidato a delegado consegue anulação de questão

cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do concurso

Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência

Para a Sexta Turma, além de não haver previsão de pagamento em espécie, não houve prejuízo efetivo ao empregado.

Prestação de serviços. Exigibilidade do crédito. Contrato de subempreitada.

Alegação de que o pagamento foi realizado à empreiteira sem o efetivo repasse dos valores à subempreiteira.

OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios

Proposta visa garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos no período entre sua requisição e seu efetivo pagamento

OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento