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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:15

Dano moral. Restrição ao uso de banheiro.

Diante do constrangimento perpetrado pela recorrente, tenho por configurada a lesão moral alegada, sendo despicienda a comprovação de efetivo prejuízo.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Turma mantém decisão que manda GDF devolver helicópteros

Eventuais pagamentos deverão ser devolvidos, corrigidos monetariamente desde o efetivo desembolso pelo Estado e acrescido de juros
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:56

Tempo para refeições no posto de trabalho não é intervalo intrajornada

Se o empregado trabalha sozinho, o tempo gasto para refeições no trabalho não constitui efetivo intervalo intrajornada
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:37

Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Tempo de serviço. Averbação. Estágio na Defensoria Pública. Averbação de tempo de serviço público federal.

O período de estágio realizado gratuitamente nas defensorias públicas, sem provimento de cargo
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37

CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:23

Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa

O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Julho de 2018 - 11:13

Posso me aposentar no cargo em que fui readaptado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:32

Bancário. Cargo de Confiança. Horas Extras.Gratificação de Função

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:24

Apelação Cível. Servidora Pública Municipal. Demissão por Abandono de Cargo

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:15

Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento

Legitimidade da Limitação temporal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:26

Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma

Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:30

Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:30

Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:30

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:15

Prefeito tem diploma eleitoral cassado e deve deixar o cargo

A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que opinou pela cassação do diploma do gestor

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 14947

Diante do constrangimento perpetrado pela recorrente, tenho por configurada a lesão moral alegada, sendo despicienda a comprovação de efetivo prejuízo.

Eventuais pagamentos deverão ser devolvidos, corrigidos monetariamente desde o efetivo desembolso pelo Estado e acrescido de juros

Se o empregado trabalha sozinho, o tempo gasto para refeições no trabalho não constitui efetivo intervalo intrajornada

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

O período de estágio realizado gratuitamente nas defensorias públicas, sem provimento de cargo

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado.

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.

Legitimidade da Limitação temporal

Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que opinou pela cassação do diploma do gestor

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