Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas de Joinville - SC, do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Collor vai tirar licença por quatro meses

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Medida Provisória nº 360, de 28/03/07

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube