Home- busca: Cargo de confianca
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade
A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 09:04
STF mantém afastamento de Haddad
STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:10
João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara
As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:10
Marta questiona a atuação "política" de promotores
A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 13:51
STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)
Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:03
Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela
O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 10:02
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:59
Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado
Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 12:01
Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo
Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:50
Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ
Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:15
Remuneração de gestantes afastadas na pandemia da Covid-19 não é salário-maternidade
Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:43
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo
STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade devido à sua natureza remuneratória.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:38
Mantida condenação de homem por peculato
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:55
Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica
Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual, por falta de previsão legal para tanto
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:45
Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais
Por José Carlos Abissamra Filho
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:04
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:30
TRT-6 condena Recife Jet ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função
No caso específico, o relator entendeu que a referida atribuição não tinha a natureza simplória como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:53
O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
