Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Tribunais podem optar por férias coletivas

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

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