Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Agravos regimentais. Recursos especiais. Negativa de seguimento. Recurso contra expedição de diploma. Artigo 262, I, do Código Eleitoral. Inelegibilidade superveniente.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf