Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:46

Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

O concurso previu 14 vagas para o cargo em Brasília, e os candidatos que impetraram o mandado de segurança foram classificados fora desse número.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:44

Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho

cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:53

STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado

O advogado sofreu suspensão de 60 dias, por exercício de atividade incompatível com o exercício do cargo ou função, conforme estabelece a Lei 8.112/90.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:42

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:23

Cunha recorre ao Supremo Tribunal Federal contra pedido de suspensão de seus direitos políticos

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:25

Questões de Gestão Pública

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:26

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:20

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:27

Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:13

Anistiada consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos

A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:30

Estado tem de pagar servidora comissionada demitida quando estava grávida

exercendo o cargo em comissão do qual foi exonerada, desde a data da dispensa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:40

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:00

Empregada da CEF poderá acumular os cargos de técnica bancária e professora

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15

Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:15

Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos

Punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:10

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:10

Questões de Direito Administrativo

Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:00

Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido

Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:15

Pagamento de subsídio vitalício a ex-vereador é tema com repercussão geral

Benefício era repassado com base em lei municipal de 1984, que previa o pagamento àqueles que exerceram o cargo de vereador por quatro legislaturas

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 10381

O concurso previu 14 vagas para o cargo em Brasília, e os candidatos que impetraram o mandado de segurança foram classificados fora desse número.

cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.

O advogado sofreu suspensão de 60 dias, por exercício de atividade incompatível com o exercício do cargo ou função, conforme estabelece a Lei 8.112/90.

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado

A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo

exercendo o cargo em comissão do qual foi exonerada, desde a data da dispensa

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo

Punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo

Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento

Benefício era repassado com base em lei municipal de 1984, que previa o pagamento àqueles que exerceram o cargo de vereador por quatro legislaturas

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