Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Procurador: MP não está investigando Renan

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

Norma contraria o interesse público.

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF

“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo estadual”, argumenta Janot

Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Ministério Público investigará fraude em concurso

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário