TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.