A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Antônio José dos Reis Júnior, procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência