Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Licença-prêmio exclui direito a férias

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

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Resistência ao Exército convém a Lula

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

CNJ assina convênio com a Bahia

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

TJ manda Estado fornecer remédios a doente