Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio