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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:46
A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:25
A hipossuficiência presumida dos aposentados na Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:59
Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas
Por Evandro Soares
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?
Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:07
A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'
Por Patrícia Valle Razuk
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:13
A importância da adequação à LGPD no terceiro setor
Por Ricardo Maravalhas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 15:32
Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio
Por José Alexandre Altahyde Hage.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:20
STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial
Com a retomada do julgamento do ARE 1018459 — de 01 a 11 de setembro de 2023 — o STF formou maioria
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:39
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:56
Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora
Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:13
Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:02
Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes
LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:35
Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol
Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:02
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:37
A prescrição em prestação de contas em shopping centers
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37
Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
