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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 14:35
Tribunal manda município pagar a procuradores gratificação julgada inconstitucional
Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:42
Lei autoriza cooperativas a atuarem como substitutas processuais de associados
A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:22
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:39
Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito
A atividade foi considerada de risco acentuado.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:14
Clipping de Legislação (26 a 30 de Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
A Mudança de Sexo e seus efeitos no Regime Próprio
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:35
Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária
Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 16:56
Clipping de Legislação (12 a 16 de Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:32
Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:30
Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha
Prisão Preventiva.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:15
Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:40
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença
Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:00
Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:44
Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja
Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:57
Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:41
Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:43
Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:33
