4ª Turma Cível concede isenção de IPTU a asilo

Piloto não tem direito a adicional de periculosidade

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

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Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos

Estado pagará férias a ex-ocupante de cargo comissionado

Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

STJ nega habeas corpus a João Arcanjo Ribeiro

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal