Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

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A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

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