A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

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O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.

FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial

da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.

Subordinação a diretor de banco não descaracteriza cargo de confiança

A Decisão é da juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco ao negar pedido de trabalhador que moveu ação contra o Banco Votorantim.

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

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Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

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Procurador é condenado por ofensa

de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade

A liminar foi concedida nessa segunda-feira (15) pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31ª

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M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing

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UFRGS deve manter vaga de aluno que teve autodeclaração rejeitada

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Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos

Furto na empresa e relações de trabalho

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Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Indenizações nas relações de trabalho

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Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual

Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado