Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.