Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento

Intenção do magistrado foi estimulá-lo a se ?pautar no cumprimento da lei?

MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa

Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.

Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola

Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem

Resultado inesperado em cirurgia no braço não gera dano moral a paciente

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.