Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo

O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley

Debate sobre monitoramento eletrônico de presos abre Congresso Internacional de Direito Eletrônico

O uso da eletrônica e da informática no controle de presos é uma forma de ampliar os benefícios daquele que, em outra circunstância, seria obrigado a permanecer preso.

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.

Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Vídeo erótico com vereadora na internet causa comoção no interior de SP

Andrea Puríssimo entrou na Justiça para pedir bloqueio das imagens. Suplente quis CPI, mas Câmara de Santo Anastácio rejeitou ideia.

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral