TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Comissão rejeita novas normas para presídios

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

Brasília, 29/10/2004 - Vários conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado com 28 tiros de pistola às 3h10 da madrugada desta quinta-feira (28).

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Chega de Prevenção !

Entendemos que os arts. 69, VI, 75, parágrafo único e 83 do Código de Processo Penal não foram recepcionados pela Constituição Federal, pois a nossa Carta claramente inclinou-se pela adoção do Sistema Acusatório, especialmente em alguns incisos do seu art. 5º., além do art. 129, I

Reforma agrária. Desapropriação-sanção (CF, artigo 184). Média propriedade rural (CF, artigo 185, I). Lei nº 8.629/93.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Collor nega envolvimento com doleiro preso pela operação Lava Jato

Juiz informou ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para o senador