Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Para TJ, discussão não gera dano moral

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Condenado da Justiça é morto em bar

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Concussão e roubo. Competência da Justiça Federal. Denúncia genérica.

Funcionários públicos. Materialidade e autoria. In dubio pro reo.

CNJ vai apurar denúncia de ameaça a juiz de Goiás

O juiz alegou estar recebendo ameaças contra ele e sua família e, por isso, renunciou ao processo que tem como réu o contraventor Cachoeira

Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS

Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema