Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Corregedores repudiam ações do CNJ

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Rodovias recebem só 2% do previsto

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Senador tem assegurado direito à indenização

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

CRIMINAL. HC. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.