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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 14:40
STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp
São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:13
Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália
O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:14
CCJ vota fim de prisão de depositário infiel
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (25), com parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:21
Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento
valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:55
Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão
Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.
, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena
Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:13
Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio
Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:56
Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude
O Desembargador Carlos Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão de 1º Grau e
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:29
Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento
Em defesa do responsável pelo estabelecimento, os advogados Arthur Rios Júnior e Carlos Eduardo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.
como recorrente a UNIÃO FEDERAL/INSS e recorridos CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS e EDITORA EDUCAR BRASIL LTDA, (fls.82/86).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.
Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:45
CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato
Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef
