STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular

O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão

MP obtém liminar que impede fechamento de unidade de saúde de Belém

Turma negou provimento ao recurso impetrado pela Secretaria Estadual de Saúde e manteve a liminar para deixar o NGA aberto

TRT pode descontar salário de grevista

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos

Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida

Para a seleção de titulares de cartórios, o TJRJ exigia que o candidato apresentasse uma caução de R$ 300 mil reais, o que era estabelecido por lei estadual

Setor turístico contabiliza as perdas

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.

Câmara discute política de privacidade na internet

Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.

Taxa Selic. Cabimento.

OAB anula interferência judicial sobre honorários

CNJ anulou a interferência judicial a pedido de dois advogados que contaram com a assistência da OAB

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

O velho Estado Novo

permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o