Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Sem provas não há como mudar decisão

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

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Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional