Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"