Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Repositor alimentício pega 6 anos

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Nova Lei de Falências em São Paulo

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais