Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

aquelas pessoas, de fato, são pai e filho. Desta sorte, o critério socioafetivo de determinação do

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

OAB denuncia a ministro da Justiça caos nas prisões de Sergipe

O presidente nacional da OAB entregou um dossiê ao ministro com informações que comprovam a péssima situação do sistema penitenciário do estado do Sergipe

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Falta de contestação em perícia enseja veracidade

A apelante alegou que o procedimento administrativo de apuração de irregularidades no sistema de energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.

Médico e hospital devem indenizar paciente

O médico e o hospital ingressaram com a Apelação nº 9581/2010, pugnando pela improcedência da ação e anulação da sentença condenatória.

Ato ilícito de gerente gera indenização a correntista

Depois da compra, o cliente descobriu a existência de outras dívidas vinculadas à propriedade e ao antigo dono, que utilizou o dinheiro depositado para saldá-las.