STJ já tem novo vice-presidente

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

CCJ adia para 2015 votação do novo Código Penal

Pedido de vista coletivo na última reunião do ano causou adiamento. Relator quer retirar do texto trecho que criminaliza a homofobia

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Após delação de Delcídio, Ministério Público discute investigar Dilma e Lula na Lava Jato

Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo.

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista

Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.

Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.

Projeto de Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou o filho.

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

 Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho