Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à prisão preventiva, porquanto é evidente a necessidade de se garantir a ordem pública.

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Ação de investigação judicial eleitoral. Eleições de 2002. Hipótese. Recurso ordinário. Poder político. Abuso. Não-caracterização. Negado provimento.

Decreto nº 8.082, de 26 de Agosto de 2013

Altera o Decreto no 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo